A presente Política de Privacidade descreve a forma como Pescador da Ribeira lda, com sede em Largo da Ribeira Nº15, 8500-015 Alvor Portimão, NIF 507580028, doravante designado por “Restaurante”, recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website http://aribeira-alvor.com/, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

• Nome: Pescador da Ribeira lda (A Ribeira Alvor)
• Morada: Largo da Ribeira Nº15, 8500-015 Alvor Portimão
• Email: aribeiraalvor@gmail.com
• Telefone: +351 282 457 012

2. Dados Pessoais Recolhidos

O Restaurante pode recolher os seguintes dados pessoais, dependendo da interação do utilizador com o website:

2.1. Formulário de Contacto

• Nome
• Endereço de email
• Número de telefone
• Conteúdo da mensagem

2.2. Reservas

As reservas são efetuadas através de uma plataforma externa de reservas. Ao aceder a essa plataforma, os dados pessoais recolhidos (ex.: nome, contacto, número de pessoas) são tratados diretamente por essa entidade, de acordo com a respetiva política de privacidade.

O Restaurante apenas terá acesso aos dados necessários para gerir a reserva.

2.3. WhatsApp

Ao utilizar o botão ou ligação para WhatsApp:

• O utilizador inicia uma comunicação direta
• Os dados partilhados são tratados pela WhatsApp Ireland Limited, de acordo com a sua política de privacidade
• O Restaurante não é responsável pelo tratamento de dados efetuado pela plataforma WhatsApp.

2.4. Navegação no Website

Podem ser recolhidos dados técnicos de forma automática, tais como:

• Endereço IP
• Tipo de dispositivo e navegador
• Páginas visitadas
• Duração da visita

Estes dados são utilizados apenas para fins estatísticos e de melhoria do website.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:

• Responder a pedidos de contacto
• Gerir reservas e pedidos relacionados
• Comunicar com clientes
• Melhorar a experiência do utilizador no website
• Cumprir obrigações legais

4. Fundamento Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais baseia-se em:

• Consentimento do titular dos dados
• Execução de diligências pré-contratuais ou contratuais
• Cumprimento de obrigações legais
• Interesse legítimo do Restaurante, quando aplicável

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante o tempo exigido por lei.

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais poderão ser partilhados com:

• Plataformas de reservas online
• Prestadores de serviços tecnológicos (alojamento do website, email, etc.)
• Autoridades legais, quando legalmente exigido

Em todos os casos, o Restaurante assegura que os terceiros cumprem o RGPD.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Retificar dados incorretos ou incompletos
• Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
• Limitar ou opor-se ao tratamento
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer os seus direitos, o utilizador pode contactar o Restaurante através do email aribeiraalvor@gmail.com

8. Segurança dos Dados

O Restaurante adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.

9. Cookies

O website pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação. Para mais informações, consulte a Política de Cookies do website.

10. Alterações à Política de Privacidade

O Restaurante reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website com indicação da data de atualização.

Informação ao consumidor

Ao abrigo do disposto no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve. Abrange municípios do distrito de Faro. Morada: Ninho de Empresas, Edifício ANJE, Estrada da Penha, 3º andar, sala 26, 8000 Faro; Tel. 289823135 E-mail: cimaal@mail.telepac.pt Website: www.consumoalgarve.pt